Uma sociedade democrática
baseia-se nos princípios de que um agrupamento humano possa organizar-se de uma
forma igualitária, onde o poder seja distribuído de forma justa e que beneficie
a todos.
“É o governo do povo, pelo
povo e para o povo”. Abraham Lincoln
(Presidente dos Estados Unidos, 1809-1865).
E para que uma sociedade seja
democrática, a Ética deve estar presente, para orientar o comportamento humano
e sua moral.
Um indivíduo desonesto,
intolerante e que não tenha integridade, não pode fazer parte de uma sociedade
democrática, pois coloca seus interesses pessoais acima do bem comum.
Como
estamos em época de eleições, acredito que um comportamento ético adequado por
parte dos candidatos e possíveis eleitos, deve ser como de um futuro
profissional comprometido com os interesses da sociedade em que vive. Por isso devemos nos inteirar das funções de prefeito e vereadores para que sua cidade seja beneficiada.
Algumas funções atribuídas ao vereador de sua cidade:
- Fiscalizar as ações da prefeitura e legislar;
- Analisar, votar, aprovar ou rejeitar propostas de lei apesentadas pelos próprios parlamentares, pelo executivo (prefeitura) ou pela sociedade civil;
- O parlamentar, como parte de seu mandato, exerce
suas funções também fora das salas do legislativo, seja visitando as
comunidades ou participando de discussões sobre temas municipais em eventos
fora da Câmara;
- Do ponto de vista estrito da Constituição
Federal, o vereador pode: Aprovar, emendar ou rejeitar o projeto de orçamento do Município, que é de iniciativa do Executivo.
E o que NÃO são atribuições do vereador:
- Alterar a estrutura administrativa da Prefeitura;
- Gerar despesa pública fora do orçamento;
- Legislar sobre assuntos de competência do Estado ou da
União.
Ao prefeito como administrador do município que desenvolve certas funções no
poder executivo cabe:
- Sancionar e revogar leis, vetar projetos
inconstitucionais ou que não sejam de interesse público;
- Nomear ou demitir
servidores;
- Reivindicar convênios, benefícios, auxílios para
o município que representa;
- Atender à comunidade (não somente em época de eleições), ouvindo suas reinvindicações e anseios;
- Acompanhar a execução dos programas e fiscalização da aplicação dos
recursos;
- Viabilizar o bem estar social, aperfeiçoar o
sistema de ensino, proporcionar condições dignas de trabalho e um sistema de
saúde satisfatório, que atenda a comunidade nas suas necessidades e na
prevenção de doenças;
- Enfim governar a cidade em conjunto com os veradores e ser um representante do POVO na busca de melhorias para o município.
Então não esqueçam de pesar os prós e contras dos candidatos para o governo de sua cidade!
Educar o povo para uma prática
cidadã contribui para a formação de todo indivíduo, isso pode nortear os
caminhos do homem e seu semelhante nas crises sociais. Ser capaz de ter uma
consciência ética nos permite enxergar as falhas e a total ausência dos
valores, tão esquecidos atualmente, e buscar uma transformação radical para que
pessoas não possam ser mais prejudicadas em função da imoralidade de outras.
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